[VÍDEO] Vizinhos lamentam descarte de entulho à beira de rua em Balneário Piçarras; local foi limpo há cerca de 15 dias
Moradores da Rua Antônio Pereira, marginal da BR-101 em Balneário Piçarras, voltaram a se deparar com o acúmulo de entulho e lixo às margens da via, mesmo após a Prefeitura realizar a limpeza do local há cerca de 15 dias. A área fica no bairro Itacolomi, próximo à passarela, no sentido Barra Velha. Nas imagens que acompanham a denúncia, é possível ver vários pontos de descarte irregular. “Gostaria de saber o que passa na cabeça das pessoas?? Acho que faz uns 15 dias que a prefeitura limpou esse local, e já está cheio de lixo que o povo jogou lá. Fica logo abaixo da passarela, fundos do bairro Itacolomi”, relata um dos moradores.
.
O descarte inadequado de resíduos sólidos de qualquer natureza em locais não apropriados configura violação às disposições contidas na Lei Estadual n.º 13.557/2005 e na Lei Municipal nº. 3.168/2020. A multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por crime ambiental, baseada no inciso V do artigo 62 do Decreto Federal. Por se tratar de crime ambiental, a Polícia Militar também pode ser acionada, através do aplicativo PMSC Cidadão, ou telefone 190. Confira imagens do local no vídeo a seguir.
.